O divisor de águas na sentença proferida pelo juiz Carlos Eduardo Pimentel das Neves Reis foi uma publicação feita pelo próprio Erasmo em 6 de janeiro de 2019, um dia após o casamento civil. Na legenda da imagem, o músico escreveu: “Após 7 anos de beijinhos e carinhos sem ter fim e mais 2 de maravilhosa convivência, me casei ontem no civil com minha adorada Fernanda”. O magistrado interpretou o texto como uma prova explícita de que os primeiros sete anos foram apenas de namoro, iniciando a convivência conjugal de fato em 2016.

Pela legislação brasileira aplicável a pessoas com mais de 70 anos à época, a definição dessa data impôs o regime de separação obrigatória de bens, impedindo Fernanda de requerer a metade do patrimônio acumulado pelo casal naquele período. A decisão não a exclui automaticamente do inventário principal como herdeira, mas representa um duro golpe nas pretensões da viúva.

A advogada de Fernanda Passos confirmou que irá recorrer da decisão para tentar reverter a sentença nas instâncias superiores. Paralelamente à divisão dos bens, a família enfrenta outros embates pesados na Justiça, como o sumiço de uma minuta de testamento deixada por Erasmo em seu escritório e a disputa pela posse e custeio de um luxuoso apartamento avaliado em R$ 8 milhões no bairro de São Conrado, no Rio de Janeiro.

Foto: Reprodução / Pipoca Moderna | Redação – Thiago Salles

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A proximidade e a postura de Roberto Carlos — que chegou a depor como testemunha a favor de Fernanda no processo de reconhecimento de união estável — provocou um forte abalo na relação do Rei com Leonardo Esteves, filho mais velho do Tremendão, que atuava na produção de shows do pai.

A disputa judicial pelos bens de Erasmo atinge cifras elevadas. Um dos principais impasses envolve o apartamento de luxo em São Conrado, no Rio de Janeiro, onde o casal residia. O imóvel está alugado por R$ 27 mil mensais, mas a Justiça atendeu a um pedido dos filhos e determinou o depósito judicial de metade do valor relativo à cota de Fernanda.

Além dos imóveis, as movimentações bancárias do artista às vésperas de sua morte viraram alvo de investigação a pedido dos herdeiros, que questionam repasses que somam R$ 345 mil. Em contrapartida, a defesa da viúva cobra o ressarcimento de mais de R$ 700 mil do espólio, alegando que o montante foi utilizado para quitar dívidas trabalhistas associadas a Leonardo. Fernanda e Erasmo viveram juntos por 12 anos até a morte do ícone da Jovem Guarda, aos 81 anos.

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Redação – Thiago Salles

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A controvérsia teve início quando os filhos de Erasmo acionaram a Delegacia de Defraudações da Polícia Civil do Rio de Janeiro exigindo a abertura de um inquérito policial. Segundo as alegações da família, Fernanda teria transferido cerca de R$ 345 mil — sendo R$ 300 mil efetuados na data em que o cantor morreu no hospital —, sustentando que tais valores deveriam ser imediatamente bloqueados e incorporados ao inventário oficial da sucessão patrimonial.

Ao avaliar as representações jurídicas e os extratos anexados, o Ministério Público concluiu pela ausência de elementos mínimos que justificassem uma persecução criminal ou investigação por estelionato contra a viúva. Em seu parecer técnico, o órgão destacou ainda que as investidas judiciais e os questionamentos sistemáticos movidos pelos herdeiros carregavam uma abordagem misógina para deslegitimar o papel e os direitos de Fernanda enquanto companheira e viúva do artista.

Com o arquivamento do pleito criminal solicitado pela promotoria, as tratativas sobre a partilha dos bens de Erasmo Carlos seguem exclusivamente na esfera cível da Vara de Órfãos e Sucessões. A decisão representa uma importante vitória jurídica para Fernanda Esteves, que vinha sendo alvo de cobranças públicas e disputas judiciais desde a perda do parceiro.

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Redação – Thiago Salles

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