Edson Fachin – Brasil News

Fachin aprova transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF.

Redação — Thu, 23 Oct 2025 10:00:00 +0000

O ministro Luiz Fux deixará a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por analisar ações ligadas à trama golpista. O pedido de transferência foi aceito nesta quarta-feira (22) pelo presidente da Corte, Edson Fachin, conforme previsto no artigo 19 do Regimento Interno do STF.

Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, uma vaga foi aberta na Segunda Turma, e Fux manifestou interesse em ocupar o posto. Fachin destacou, em despacho oficial, que “diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma, nos termos dos artigos 13, X, e 19 do Regimento Interno desta Corte”.

A mudança ocorre após Fux ter participado de julgamentos importantes na Primeira Turma, incluindo casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e réus do núcleo de desinformação da trama golpista. O ministro havia votado pela absolvição de alguns réus por falta de provas, o que gerou repercussão política.

Durante a sessão desta terça-feira (21), Fux explicou que já havia combinado com o então ministro Barroso a intenção de trocar de turma: “Desde meados do ano passado, combinei com o ministro Barroso essa permuta, o que é bastante comum entre os membros da Corte”, afirmou.

Com a mudança, a Segunda Turma passará a contar com Fux, Fachin, André Mendonça, Nunes Marques e Flávio Dino. A alteração na composição pode impactar o andamento de julgamentos sensíveis que ainda aguardam definição no Supremo.

Foto: Victor Piemonte/STF

Barroso encerra gestão no STF e destaca defesa da democracia em discurso de despedida

Redação — Sat, 27 Sep 2025 13:00:00 +0000

O ministro Luís Roberto Barroso fez nesta sexta-feira (27) seu discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a cerimônia, Barroso ressaltou que a Corte “cumpriu bem” a missão de proteger o Estado democrático de Direito, mesmo diante de momentos de tensão e ataques institucionais.

“O Supremo enfrentou grandes desafios e se manteve firme na defesa da democracia, apesar do custo pessoal enfrentado por seus ministros”, declarou Barroso.

Ao final do discurso, o ministro foi aplaudido de pé pelos presentes.
A partir de segunda-feira (29), a presidência do STF passa a ser ocupada pelo ministro Edson Fachin, que conduzirá a Corte nos próximos anos.

A troca de comando ocorre em um momento de intensa movimentação política e jurídica no país, com o Supremo desempenhando papel central em temas que envolvem democracia, eleições e liberdades individuais.

Fachin se reúne com Papa em evento jurídico global antes de assumir presidência do STF

Redação — Mon, 22 Sep 2025 09:00:00 +0000

Vaticano, 20 de setembro de 2025 — O ministro Edson Fachin, que assume no próximo dia 29 a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve presente no Jubileu dos Operadores de Justiça, evento promovido no Vaticano com a presença de juristas e representantes do sistema judiciário de vários países.

Durante a cerimônia, Fachin teve um breve encontro com o Papa Leão 14, em um momento simbólico transmitido ao vivo pelas plataformas digitais do Vaticano. A presença do magistrado reforça o compromisso institucional do Brasil com os valores democráticos e o diálogo internacional sobre justiça, ética e direitos humanos.

O evento integra o calendário do Jubileu 2025 promovido pela Santa Sé e busca aproximar diferentes sistemas jurídicos em torno de temas como dignidade, compaixão e justiça restaurativa. Fachin foi o único representante do STF presente no encontro e custeou com recursos próprios toda a viagem, incluindo passagens e hospedagem.

A participação do ministro ocorre poucos dias antes de sua posse oficial como presidente do Supremo, cargo que será assumido em cerimônia marcada para o dia 29 deste mês. O ministro Alexandre de Moraes será seu vice.

Foto: Fellipe Sampaio/STF