Antes da invasão russa, a Ucrânia já era o segundo maior polo mundial dessa prática, atrás apenas dos Estados Unidos. Com a economia em frangalhos e a inflação galopante, a “oferta” de mulheres dispostas a ceder seus úteros disparou. No entanto, o processo está longe de ser um conto de fadas. O mercado é marcado por contratos rígidos onde, se um feto morre — como aconteceu em uma gravidez de gêmeos de Karina —, o pagamento é cortado impiedosamente.

A polêmica ganha contornos dramáticos com casos de abandono. Bebês como Wei, que nasceu com paralisia cerebral, acabam em instituições estatais quando os pais biológicos “desaparecem” ao saberem de deficiências. Enquanto clínicas lucram com campanhas publicitárias agressivas — que chegam a oferecer “Black Friday de bebês” —, o Parlamento ucraniano corre para votar leis que proibam estrangeiros de utilizar o serviço, sob o argumento de que a reprodução do país não pode ser tratada como mercadoria barata para o Ocidente. Para mulheres como Karina, a proibição seria o fim do sonho da casa própria; para ativistas, seria o fim de uma exploração institucionalizada.

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Redação – Thiago Salles

As declarações foram dadas após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 03/2025, que tenta derrubar a Resolução 258 do Conanda — norma que orienta o atendimento humanizado e sigiloso a vítimas de violência sexual e reafirma o direito à interrupção da gestação nos casos previstos em lei.

Segundo Marina, o aborto legal é um direito assegurado desde 1940 pelo Código Penal brasileiro, permitido em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou anencefalia fetal, e não pode ser confundido com crime.
“O que está em debate não é moralidade, é saúde pública e proteção à infância. Nenhuma menina de 10, 11 ou 12 anos deve ser forçada a manter uma gravidez decorrente de estupro”, afirmou.

A dirigente também ressaltou que a resolução do Conanda foi criada para orientar serviços de saúde, escolas e conselhos tutelares sobre como agir em casos de violência sexual, garantindo sigilo, escuta qualificada e respeito à vontade da vítima.
“O texto não cria nada novo — ele apenas organiza o que já está previsto na legislação brasileira”, completou.

Enquanto isso, movimentos sociais ligados aos direitos das mulheres e das crianças lançaram uma nova fase da campanha “Criança não é Mãe”, em resposta à tentativa de anular a resolução. O grupo planeja atos públicos em várias capitais na próxima terça-feira (11), com apoio de organizações como o Nem Presa Nem Morta e o Instituto Patrícia Galvão.

De acordo com dados recentes do Instituto, menos de 4% dos municípios brasileiros têm serviço de aborto legal disponível, e 30 meninas com menos de 14 anos dão à luz todos os dias no país.
“Esses números mostram que a maioria das vítimas sequer consegue acessar o direito previsto em lei. Criar obstáculos adicionais é perpetuar a violência”, disse a ativista Laura Molinari, codiretora do movimento Nem Presa Nem Morta.

No Congresso, parlamentares contrários ao projeto reagiram. A deputada Jack Rocha (PT-ES) apresentou uma proposta para transformar em lei as diretrizes da resolução, reforçando que “gravidez forçada é tortura”.
“Criança não é mãe, e estuprador não é pai. O que está em jogo é a proteção da infância e o cumprimento do que já está garantido pela legislação brasileira”, declarou.

O projeto aprovado na Câmara ainda precisa ser analisado pelo Senado. Até lá, a resolução do Conanda permanece válida.

Segundo a atriz, essa diferença de tratamento marcou parte de sua trajetória e revela como o machismo estrutural ainda impacta a carreira de muitas profissionais. Gabriela destacou que, embora tenha conquistado espaço ao longo dos anos, os desafios permanecem e a discussão é essencial para garantir mais equidade no mercado de trabalho.

A conversa completa está disponível no canal da TV Brasil no YouTube, no aplicativo TV Brasil Play e também no Spotify.

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A solenidade foi marcada por discursos de parlamentares e representantes da sociedade que reforçaram a importância da equidade de direitos entre homens e mulheres. A deputada Paula Belmonte (Cidadania), uma das organizadoras do evento, destacou a necessidade de promover oportunidades reais às mulheres desde a infância, por meio de educação de qualidade e estímulo à liderança.

O deputado Chico Vigilante (PT) resgatou avanços históricos, mas apontou os desafios ainda presentes, como a desigualdade salarial e o assédio no ambiente de trabalho. Para ele, é preciso transformar o discurso em ação efetiva para garantir justiça de gênero.

Já a senadora Leila Barros (PDT), homenageada na cerimônia, alertou para os altos índices de feminicídio e defendeu o papel essencial de políticas públicas voltadas à dignidade e à segurança das mulheres, especialmente as mais vulneráveis.

A programação incluiu também exposições, rodas de conversa e palestras que abordaram desde representatividade até estratégias para combater a violência doméstica. Parlamentares como Max Maciel (PSOL), Gabriel Magno (PT), Jaqueline Silva (MDB), João Cardoso (Avante) e Fábio Felix (PSOL) participaram ativamente da agenda.

Encerrando a solenidade, moções de louvor foram entregues a mulheres que se destacam na sociedade do Distrito Federal, reconhecendo suas contribuições em diversas áreas. A diretora da Escola do Legislativo, Jane Marrocos, celebrou a participação expressiva e as trocas proporcionadas: “Cada história compartilhada aqui impacta diretamente a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.”

A Semana Legislativa da Mulher reafirma, mais uma vez, que os espaços de poder devem ser ocupados com igualdade, respeito e reconhecimento ao papel transformador das mulheres na política e na sociedade.

O episódio reacendeu discussões sobre a violência política de gênero, especialmente após falas como a de Marcos Rogério, que mandou a ministra “se colocar no seu lugar”, e Plínio Valério, que afirmou não a respeitar enquanto ministra. Marina se retirou da audiência e, em declarações posteriores, disse ter se sentido agredida ao apenas cumprir seu papel técnico de esclarecimento.

Embora a Lei nº 14.192/2021 tenha sido criada para coibir a violência política contra mulheres, ela se aplica especificamente a candidatas ou detentoras de mandatos eletivos. Como Marina Silva é ministra de Estado e não foi eleita, o artigo 326-B da legislação não pode ser usado diretamente nesse caso.

Contudo, procuradores do Ministério Público Federal apontam que o episódio pode sim ser enquadrado como crime com base em outros dispositivos do Código Penal, desde que haja representação da própria ministra ou da Advocacia-Geral da União (AGU). O ministro da AGU, Jorge Messias, expressou solidariedade a Marina, destacando a importância do respeito em ambientes políticos, mas não sinalizou formalmente se haverá ação judicial.

Nas redes sociais e entre membros do governo, diversas vozes se manifestaram em apoio à ministra. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, classificou o ocorrido como misógino e inadmissível. Já Gleisi Hoffmann, da Secretaria de Relações Institucionais, repudiou publicamente os ataques e cobrou respeito institucional.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, lamentou o ocorrido e criticou a postura machista dos parlamentares envolvidos. Segundo ele, a oportunidade para um debate produtivo foi perdida em meio a comportamentos que desrespeitam a democracia e as mulheres em posições de liderança.

Apesar do apoio recebido, ainda não há definição sobre eventual abertura de processos formais no Conselho de Ética ou no Ministério Público. No entanto, a discussão reacende a necessidade de ampliar a proteção a mulheres em cargos públicos, mesmo aquelas que não ocupem funções eletivas.