desinformação eleitoral – Brasil News https://brasilnews.tv Portal de informações comprometido com a verdade, a clareza e a responsabilidade jornalística. Aqui, você encontra notícias aprofundadas, análises confiáveis e um jornalismo independente, feito para quem busca entender os fatos além das manchetes. Sat, 07 Jun 2025 13:02:16 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://brasilnews.tv/wp-content/uploads/2025/05/cropped-Brasil-News-Logo-1080-x-1080-px-32x32.png desinformação eleitoral – Brasil News https://brasilnews.tv 32 32 Zambelli pode perder mandato por decisão do TSE ou da Câmara dos Deputados https://brasilnews.tv/zambelli-pode-perder-mandato-por-decisao-do-tse-ou-da-camara-dos-deputados/ https://brasilnews.tv/zambelli-pode-perder-mandato-por-decisao-do-tse-ou-da-camara-dos-deputados/#respond Sat, 07 Jun 2025 08:59:00 +0000 https://brasilnews.tv/?p=1074 Carla Zambelli (PL-SP), deputada federal licenciada, poderá ter seu mandato parlamentar cassado por meio de duas frentes distintas: por determinação da Justiça Eleitoral ou da Câmara dos Deputados. A situação envolve aspectos jurídicos e políticos que estão sendo analisados tanto pelo Legislativo quanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A parlamentar foi condenada a 10 anos de prisão pelo STF por sua participação na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em um caso de crime cibernético ocorrido em 2023. Com a condenação já transitada em julgado — ou seja, sem possibilidade de recurso — Zambelli deixou o Brasil e está atualmente na Itália, evitando o cumprimento imediato da pena.

No âmbito legislativo, a perda do mandato poderia ocorrer com a simples emissão de um documento pela Mesa Diretora da Câmara, como já aconteceu em casos anteriores, como o do ex-deputado Paulo Maluf. No entanto, alguns parlamentares defendem que essa decisão deveria passar por votação no plenário, exigindo maioria absoluta (257 votos).

Esse cenário, no entanto, tem potencial para gerar novos conflitos entre o Congresso e o Judiciário. Aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta, argumentam que a Casa não deve apenas ratificar decisões externas, defendendo a autonomia legislativa.

Paralelamente, no TSE, Carla Zambelli responde a um processo por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha de 2022. Em janeiro, o TRE-SP já havia decidido pela cassação de seu mandato por entender que a deputada divulgou desinformações para atacar o sistema eleitoral. O caso está em fase de recurso no TSE e sob relatoria do ministro Nunes Marques.

Para muitos parlamentares, uma decisão do TSE que resulte na cassação definitiva poderia evitar embates políticos dentro da Câmara. Isso porque, nesse caso, caberia apenas à Mesa oficializar a decisão judicial, como já ocorreu em outras ocasiões.

A Procuradoria-Geral Eleitoral também se posicionou favoravelmente à cassação de Zambelli, ressaltando que a atuação da deputada prejudicou a confiança pública no processo eleitoral. O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, destacou que a liberdade de expressão não ampara discursos que atentem contra a democracia e propaguem desinformação com fins eleitorais.

Enquanto o TSE não define o julgamento do recurso, a situação da deputada segue em compasso de espera, com pressões políticas e jurídicas se intensificando.

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