Arquivo de danos morais - Brasil News https://brasilnews.tv/tag/danos-morais/ Portal de informações comprometido com a verdade, a clareza e a responsabilidade jornalística. Aqui, você encontra notícias aprofundadas, análises confiáveis e um jornalismo independente, feito para quem busca entender os fatos além das manchetes. Wed, 05 Aug 2026 13:18:30 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.1.3 https://brasilnews.tv/wp-content/uploads/2025/05/cropped-Brasil-News-Logo-1080-x-1080-px-32x32.png Arquivo de danos morais - Brasil News https://brasilnews.tv/tag/danos-morais/ 32 32 Justiça mantém penhora do salário de Romário por dívida com Marco Polo Del Nero. https://brasilnews.tv/justica-mantem-penhora-do-salario-de-romario-por-divida-com-marco-polo-del-nero/ https://brasilnews.tv/justica-mantem-penhora-do-salario-de-romario-por-divida-com-marco-polo-del-nero/#respond Wed, 05 Aug 2026 13:18:27 +0000 https://brasilnews.tv/?p=12546 O senador Romário continuará tendo 30% do salário retido por determinação da Justiça de São Paulo para quitar uma indenização por danos morais devida ao ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. A dívida teve origem em declarações feitas pelo ex-jogador em 2013, quando era deputado federal.

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A Justiça de São Paulo decidiu manter a penhora de 30% do salário do senador Romário (PL-RJ) para garantir o pagamento de uma indenização por danos morais ao ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero.

A ação teve início em 2013, quando Romário, então deputado federal e presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, fez declarações públicas afirmando que Del Nero deveria ser preso e permanecer por muitos anos na cadeia. O dirigente alegou que as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram sua honra, conseguindo posteriormente uma condenação judicial.

Segundo o processo, a dívida atual é de aproximadamente R$ 34,4 mil. Como tentativas anteriores de localizar recursos suficientes nas contas bancárias do senador não tiveram sucesso, a Justiça autorizou a retenção mensal de cerca de R$ 13,9 mil, correspondente a 30% do salário parlamentar.

Romário recorreu da decisão, alegando que o desconto compromete sua subsistência e causa prejuízos financeiros. No entanto, o Tribunal de Justiça manteve a penhora até que o recurso seja analisado definitivamente.

Os valores descontados não são transferidos imediatamente ao ex-dirigente da CBF. O montante permanece depositado em uma conta judicial e poderá ser liberado para Marco Polo Del Nero mediante autorização do juiz responsável pelo processo, até a quitação integral da dívida.

O caso segue em tramitação na Justiça paulista.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Redação: Ana Flávia

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Justiça manda bloquear bens de Antonia Fontenelle após derrota em processo movido por Giselle Itié. https://brasilnews.tv/justica-manda-bloquear-bens-de-antonia-fontenelle-apos-derrota-em-processo-movido-por-giselle-itie/ https://brasilnews.tv/justica-manda-bloquear-bens-de-antonia-fontenelle-apos-derrota-em-processo-movido-por-giselle-itie/#respond Mon, 06 Jul 2026 12:26:35 +0000 https://brasilnews.tv/?p=11575 A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora de bens da atriz e apresentadora Antonia Fontenelle para garantir o cumprimento de uma condenação por danos morais em favor da atriz Giselle Itié. A decisão ocorre após Fontenelle ser condenada a pagar indenização, retirar conteúdos considerados ofensivos e publicar retratação.

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A disputa judicial entre as atrizes Antonia Fontenelle e Giselle Itié ganhou um novo desdobramento. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a penhora de bens da apresentadora para assegurar o cumprimento da condenação por danos morais imposta anteriormente pela Justiça.

O processo teve origem após declarações públicas feitas por Fontenelle, consideradas ofensivas à honra e à imagem de Giselle Itié. Em novembro de 2024, a 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca condenou a influenciadora digital a retirar os conteúdos publicados, realizar uma retratação pública e pagar uma indenização de R$ 50 mil à atriz.

Após a sentença, Antonia Fontenelle tentou reverter a decisão por meio de um recurso no qual solicitava retratação em favor da memória do ator Marcos Paulo, além de pedir indenização e alegar litigância de má-fé por parte de Giselle Itié. No entanto, o pedido foi rejeitado pela Justiça, mantendo integralmente a condenação.

Com o não cumprimento espontâneo da decisão judicial, foi determinada a penhora de bens e o bloqueio de valores para garantir o pagamento da indenização estabelecida no processo.

Até a publicação desta reportagem, nem Antonia Fontenelle nem Giselle Itié haviam se pronunciado oficialmente sobre a nova decisão judicial. O espaço permanece aberto para manifestações das partes.

O caso continua tramitando na Justiça e poderá ter novos desdobramentos conforme o andamento da execução da sentença.

Foto: Reprodução / YouTube – Na Lata com Antonia Fontenelle

Redação – Ana Flavia

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Hospital é condenado a indenizar família de homem declarado morto por engano em Ribeirão Preto. https://brasilnews.tv/hospital-e-condenado-a-indenizar-familia-de-homem-declarado-morto-por-engano-em-ribeirao-preto/ https://brasilnews.tv/hospital-e-condenado-a-indenizar-familia-de-homem-declarado-morto-por-engano-em-ribeirao-preto/#respond Tue, 11 Nov 2025 19:00:00 +0000 https://brasilnews.tv/?p=3259 O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um hospital em Ribeirão Preto por declarar, de forma equivocada, a morte de um paciente que ainda estava vivo. A família receberá R$ 160 mil por danos morais.

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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a decisão que condena um hospital de Ribeirão Preto (SP) ao pagamento de R$ 160 mil em indenização por danos morais à família de um homem que foi declarado morto por engano.

O caso, que ocorreu em março de 2023, ganhou repercussão após a unidade de saúde atestar erroneamente o óbito de um paciente que havia sido medicado e liberado pouco antes. O corpo identificado como sendo o dele, na verdade, pertencia a outro homem com nome semelhante, o que gerou uma sequência de erros e confusão entre os familiares.

De acordo com informações divulgadas pelo TJSP, os familiares não puderam reconhecer o corpo antes do sepultamento, o que impediu a detecção precoce do engano. O erro só foi descoberto durante o velório, quando parentes perceberam que a pessoa no caixão não era o verdadeiro paciente.

Segundo o relator do caso, desembargador Edson Ferreira, o episódio causou profundo abalo emocional aos familiares. Ele destacou que a defesa do hospital tentou argumentar sobre a falta de proximidade entre o paciente e os parentes, mas o tribunal considerou tal alegação “de má-fé processual”, por distorcer informações médicas sobre o estado psicológico do autor.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Souza Meirelles e Souza Nery, que reafirmaram a responsabilidade do hospital pela negligência e falha grave na identificação de pacientes e corpos.

Com a sentença mantida, a instituição deverá efetuar o pagamento da indenização, reconhecendo o sofrimento e constrangimento vividos pela família diante da situação.


📸 Foto: Freepik
✍ Texto: Redação Brasil News

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