Foto: Elza Fiúza

Há doze anos, o cenário era ainda mais restrito: em 2012, somente 15% desse grupo exerciam atividades de forma oficializada. Em 2019, o índice chegou a 20,2% e, desde então, vem crescendo, embora a grande maioria ainda permaneça fora do sistema empresarial formal.

Os trabalhadores por conta própria representaram 25,2% da força de trabalho total do país em 2024 — um contingente significativo em um mercado com mais de 101 milhões de pessoas ocupadas.

Segundo o IBGE, registrar um CNPJ pode ampliar oportunidades, permitindo emissão de nota fiscal, acesso a crédito empresarial, possibilidade de contratação formal e inclusão em benefícios previdenciários. Mesmo assim, a hesitação permanece. De acordo com o analista William Kratochwill, muitos autônomos ainda não percebem vantagem imediata na formalização.

“Boa parte possui negócios pequenos, que não demandam registro para funcionar. Além disso, o medo da carga tributária e a falta de informação fazem com que muitos adiem ou desistam da formalização”, explica.

Atividades com maior e menor formalização

O levantamento divide os autônomos em cinco setores. O comércio lidera na proporção de trabalhadores com CNPJ; já o campo apresenta os índices mais baixos.

Proporção de autônomos com CNPJ por área de atuação:

• Comércio e reparação de veículos: 33,2%
• Serviços em geral: 31,5%
• Indústria: 23,4%
• Construção: 15,2%
• Agropecuária, pesca e aquicultura: 7,2%

Escolaridade influencia na formalização

A pesquisa também aponta forte relação entre o nível de instrução e a adesão ao CNPJ.

• Sem instrução ou fundamental incompleto: 11,2%
• Fundamental completo/médio incompleto: 17,6%
• Médio completo/superior incompleto: 27,9%
• Superior completo: 48,4%

Kratochwill destaca que a falta de escolaridade pode limitar o conhecimento sobre procedimentos de formalização e benefícios associados.

Além disso, o estudo mostra que a sindicalização é baixa entre os autônomos: apenas 5,1% fazem parte de sindicatos, contra 8,9% da população ocupada em geral.

O cenário reforça o desafio de ampliar a formalização no país, sobretudo entre grupos com menor escolaridade e atividades de baixa exigência técnica.

Foto: Elza Fiúza
Redação Brasil News