As marcas Hemp Vegan, Cannafy e De Volta às Raízes foram identificadas em ações de fiscalização e, segundo a agência, não atendem aos padrões de segurança, qualidade e procedência exigidos pela legislação brasileira.

De acordo com o órgão regulador, os consumidores devem interromper o uso dos produtos imediatamente e denunciar eventuais vendas em sites e redes sociais, já que a comercialização de itens sem registro configura infração sanitária sujeita a multa e apreensão.

Proibição de produtos de cannabis

A Hemp Vegan teve a venda de oito categorias de produtos derivados de cannabis vetada, entre eles óleos, gomas, bálsamos e adesivos musculares contendo fitocanabinoides como CBD, CBG e CBDA. Segundo a Anvisa, esses itens não possuem registro sanitário e foram fabricados por empresa de origem desconhecida.

A Cannafy Serviços de Internet também foi incluída na lista por oferecer produtos estrangeiros sem autorização de importação ou registro nacional. Entre os itens proibidos estão marcas como CBDM Gummy, Canna River e Rare Cannabinoid.

Em nota, a Cannafy afirmou que não fabrica nem comercializa produtos no Brasil, atuando apenas como intermediária entre pacientes e fornecedores internacionais, conforme a Resolução RDC 660/2022. A Hemp Vegan, por sua vez, ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão.

A Anvisa reforçou que o comércio de qualquer produto à base de cannabis sem registro é ilegal, e o descumprimento da determinação pode resultar em autuações e penalidades.

Suplementos de cogumelos também são proibidos

A medida da agência também alcança a empresa De Volta às Raízes, responsável por suplementos à base de cogumelos com supostas propriedades medicinais. A proibição inclui armazenamento, fabricação, importação e venda de todos os lotes produzidos pela marca.

Entre os itens vetados estão produtos feitos com Tremella, Reishi, Cordyceps Militaris, Juba de Leão, Cogumelo do Sol, Chaga e Cauda de Peru. Nenhum deles possui cadastro sanitário ou autorização para alegar efeitos terapêuticos, de acordo com a Anvisa.

A empresa defende que seus produtos são baseados na medicina tradicional chinesa e estariam dispensados de registro, mas a Anvisa esclareceu que a dispensa não se aplica a itens com fins terapêuticos ou medicinais.

Com a decisão, todos os produtos citados estão proibidos de circular no mercado nacional até que as empresas regularizem a documentação sanitária exigida.

Foto: Gustavo Moreno