A audiência de custódia é obrigatória em qualquer tipo de prisão, inclusive as determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Nela, o juiz avalia se o procedimento de detenção cumpriu parâmetros legais e se não houve abuso ou violação de direitos do detido. O encontro não discute o conteúdo da acusação nem a fundamentação da prisão, mas sim as condições do ato de captura.

Segundo a decisão de Moraes, a tornozeleira eletrônica atribuída a Bolsonaro registrou violação às 0h08 deste sábado, fato comunicado pelo sistema de monitoramento do Distrito Federal. O ministro afirmou que o episódio indicava “intenção de fuga”, potencializada pela confusão provocada por uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro na porta do condomínio onde o ex-presidente vive.

O despacho também destaca que o movimento dos apoiadores seguiu o “modus operandi” já observado anteriormente, com uso de manifestações para tentar criar condições favoráveis ao investigado. Diante disso, Moraes determinou a substituição da prisão domiciliar pela preventiva.

Além da audiência, a Primeira Turma do STF analisará a decisão em sessão virtual extraordinária na segunda-feira. Participam do colegiado os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

A ordem de prisão determinou que todo o procedimento fosse cumprido sem uso de algemas e sem exposição pública, respeitando a dignidade do ex-presidente.

Foto: Brenno Carvalho

Redação Brasil News