Em nota oficial divulgada no sábado (14), o Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de fiscalização rigorosa e tolerância zero com falhas recorrentes em serviços essenciais. O governo ressaltou que interrupções prolongadas, atendimento inadequado à população e desrespeito às regras contratuais não serão aceitos.

Segundo o comunicado, a manutenção da concessão está diretamente vinculada ao cumprimento dos índices de qualidade estabelecidos pela regulação do setor elétrico. Caso a Enel não atinja os parâmetros exigidos, medidas mais severas poderão ser adotadas, incluindo a caducidade do contrato de concessão.

Os recentes apagões, que afetaram milhares de consumidores paulistas, reacenderam críticas à atuação da empresa e aumentaram a pressão por respostas efetivas. O MME destacou que acompanha a situação de perto e que as agências reguladoras estão autorizadas a aplicar sanções sempre que forem constatadas falhas operacionais.

O governo federal reforçou ainda que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e que a população não pode ser penalizada por problemas de gestão ou falta de investimentos. A mensagem é clara: a continuidade da Enel à frente da distribuição de energia em São Paulo dependerá do respeito integral às regras e da melhoria concreta na qualidade do serviço prestado.

Foto: Divulgação / Agência Brasil

Redação Brasil News